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Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — VUNESP 2026

Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
Código
gp018101
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Tremembé - SP
Ano
2026
Cargo
Agente Comunitário de Saúde
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA), no que se refere ao direito à saúde, assinale aalternativa correta.
  1. AA notificação de suspeita de maus-tratos em crianças deve ser realizada após a confirmação do casopela equipe de saúde da unidade.
  2. BOs estabelecimentos de saúde são obrigados amanter o recém-nascido em berçário até que a mãereceba alta médica, independentemente das condições clínicas.
  3. CA atenção básica deve realizar busca ativa de gestantes que não iniciaram ou que abandonaram o pré--natal, bem como de puérperas que não compareceram às consultas pós-parto.
  4. DO trabalho infantil é permitido para crianças maioresde 10 anos, desde que autorizado pela família e semprejuízo à escolarização.
  5. EA vacinação de crianças é facultativa, cabendo aospais ou responsáveis decidir pela sua realização.
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GabaritoC — A atenção básica deve realizar busca ativa de gestantes que não iniciaram ou que abandonaram o pré- -natal, bem como de puérperas que não compareceram às consultas pós-parto.

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