Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Política de Atendimento — FUNATEC 2026
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Política de Atendimento
- Código
- gp018102
- Banca
- FUNATEC
- Órgão
- Prefeitura de São José do Divino - PI
- Ano
- 2026
- Cargo
- Psicólogo - 30H/Educação
Ao atender um aluno que demonstra sinais severos dedesnutrição e violência doméstica, o psicólogo escolarcompreende que a resolução dessa demandaultrapassa os limites físicos e técnicos da escola. Oprofissional realiza o acolhimento inicial e encaminhaformalmente o caso para o Conselho Tutelar e para oCentro de Referência de Assistência Social (CRAS) doterritório. Essa articulação institucional fundamenta-se noprincípio da:
- ACentralização das demandas psicossociais dentro doambiente de aprendizagem.
- BAtuação em rede intersetorial, integrando as políticasde educação, saúde e assistência social.
- CPsicologização dos problemas estruturais eeconômicos da comunidade local.
- DTransferência punitiva de responsabilidade penal doestudante para o estado.