Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente — VUNESP 2026
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente
- Código
- gp018121
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Tremembé - SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Psicólogo
À luz do art. 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA), uma garantia prevista para os filhos nas situaçõesem que a mãe adolescente se encontra em acolhimentoinstitucional é
- Aa convivência integral da criança com a mãeadolescente.
- Ba separação temporária entre mãe e filho, comomedida de proteção à criança.
- Ca convivência restrita, condicionada à autorizaçãojudicial em cada visita.
- Do encaminhamento mais rápido possível da criançapara família substituta.
- Eo contato com a mãe mediado por equipe técnicado Ministério Público.