Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência — Avança SP 2026
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência
- Código
- gp018135
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Rio Claro - SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Advogado - Creas
De acordo com a Lei nº 13.431/2017, a condutaque expõe a criança ou o adolescente, direta ouindiretamente, a crime violento contra membrode sua família ou de sua rede de apoio configuraforma de violência psicológica. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta:
- AA configuração da violência depende de ocrime ter sido cometido exclusivamente dentroda residência da família.
- BA conduta é caracterizadaindependentemente do ambiente em que o crimefoi cometido, particularmente quando isto tornaa criança ou o adolescente testemunha.
- CA lei exige que a criança tenha sofrido umalesão física direta durante o evento para que aexposição seja juridicamente relevante.
- DA exposição a crimes contra a rede de apoionão é considerada violência, restringindo-se oconceito apenas a crimes contra pais e irmãos.
- EA caracterização da conduta depende decomprovação de convivência continua com oautor do fato.