Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência — Avança SP 2026
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência
- Código
- gp018137
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Rio Claro - SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Advogado - Creas
De acordo com a Lei nº 13.431/2017, o ato dealienação — parental, — entendido como ainterferência na formação psicológica da criançaou do adolescente, promovida ou induzida porum dos genitores, pelos avós ou por quem ostenha sob sua autoridade, guarda ou vigilância,que leve ao repúdio de genitor ou que causeprejuízo ao estabelecimento ou à manutenção devínculo com este, é considerado:
- AViolência física.
- BViolência familiar.
- CViolência patrimonial.
- DViolência psicológica.
- ENegligência.