Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente — MSConcursos 2026
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente
- Código
- gp018154
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Agente de Organização Escolar - Edital nº 3
Em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os casos de suspeita ouconfirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente devem ser:
- AIgnorados para evitar conflitos.
- BComunicados apenas aos familiares.
- CComunicados ao Conselho Tutelar.
- DResolvidos somente dentro da escola.