Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Política de Atendimento — FCC 2026
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Política de Atendimento
- Código
- gp018155
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPE-AL
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista do Ministério Público - Área: Assistente Social
De acordo com a legislação vigente, a assistência afetiva caracteriza-se
- Apelo apoio à realização de tarefas educacionais, culturais e esportivas solicitadas pela criança e/ou adolescente.
- Bpela destinação de recursos monetários para provimento da subsistência da criança e/ou adolescente em acolhimento institucional.
- Cpela primazia no atendimento em casos de agravo em saúde.
- Dpela construção de reflexão, com a criança e/ou adolescente, para o uso de recursos monetários provenientes de benefícios sociais.
- Epela orientação quanto às principais escolhas e oportunidades profissionais, educacionais e culturais.