Questão de Direito Penal — Crimes contra a administração pública — Instituto IACP 2026
Direito PenalCrimes contra a administração pública
- Código
- gp018504
- Banca
- Instituto IACP
- Órgão
- Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL
- Ano
- 2026
- Cargo
- Assessor Jurídico
No curso de ação judicial destinada à apuração decrime contra a Administração Pública, uma testemunharegularmente compromissada perante a autoridade judiciária alterou conscientemente a verdade sobre fato juridicamente relevante, buscando favorecer um dos acusados. Posteriormente, antes da prolação da sentença noprocesso em que ocorreu o ilícito, compareceu espontaneamente em juízo e esclareceu os fatos conforme efetivamente ocorreram. Considerando a disciplina dos crimes contra a Administração da Justiça, assinale a alternativa CORRETA.
- AO agente responderá por falso testemunho consumado, sendo irrelevante a retratação posterior.
- BA retratação somente afasta a pena se ocorrer antes do oferecimento da denúncia.
- CO agente responderá por falso testemunho, masfará jus à redução obrigatória da pena em razãoda retratação.
- DO fato deixa de ser punível porque a retrataçãoespontânea ocorrida antes da sentença no processo em que se deu o falso testemunho exclui apunibilidade.
- EO agente responderá por favorecimento pessoal,pois sua finalidade era beneficiar um dos acusados.