Questão de Direito Penal — Crimes contra a dignidade sexual — CESPE / CEBRASPE 2026
Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual
- Código
- gp018515
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PC-DF
- Ano
- 2026
- Cargo
- Delegado de Polícia
Julgue o próximo item, que versa sobre sexologia forense.De acordo com a legislação penal brasileira vigente, o crimede estupro é configurado exclusivamente pela conjunçãocarnal, portanto qualquer outro ato libidinoso, ainda quepraticado mediante violência ou grave ameaça, deve sertipificado como crime de atentado violento ao pudor,exigindo-se laudos periciais distintos para cada conduta.
- CCerto
- EErrado