Questão de Direito Penal — Crimes contra a liberdade pessoal — CESPE / CEBRASPE 2026
Direito PenalCrimes contra a liberdade pessoal
- Código
- gp018525
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PC-DF
- Ano
- 2026
- Cargo
- Delegado de Polícia
Considerando essa situação hipotética, julgue o item seguinte,com base no disposto na Lei n.º 10.826/2003, naLei n.º 11.340/2006 e na Lei n.º 11.343/2006.A conduta de Joaquim contra Beatriz, caracterizada porperseguição contumaz, vigilância constante e insultos com oobjetivo de controlar as ações da ex-namorada e causar-lhedano emocional, configura, nos termos daLei n.º 11.340/2006, violência moral contra a mulher.
- CCerto
- EErrado