Questão de Direito Penal — Culpabilidade — CESPE / CEBRASPE 2026
Direito PenalCulpabilidade
- Código
- gp018529
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PC-DF
- Ano
- 2026
- Cargo
- Delegado de Polícia
Com base nessa situação hipotética e no disposto no Código Penal,julgue o item que se segue.A conduta de Mário, ao abrir a sala e possibilitar a subtraçãoda obra de arte, não é punível, pois ele agiu sob coação moralirresistível, o que exclui sua culpabilidade, devendo responderpelo crime apenas o autor da coação.
- CCerto
- EErrado