Questão de Direito Penal — Noções Fundamentais — INSTITUTO AOCP 2026
Direito PenalNoções Fundamentais
- Código
- gp018537
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SAP-SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Policial Penal
Assinale a alternativa correta quanto aosprincípios do Direito Penal.
- AO princípio da insignificância é de aplicaçãoirrestrita, quando relacionado a delitos cujointeresse tutelado possua valor irrelevante.
- BOs princípios da insignificância e da adequaçãosocial têm como fundamento a análise da lesão ouperigo de lesão a bem jurídico tutelado.
- CO princípio da ofensividade ou lesividade não sedestina ao legislador, mas sim ao aplicador dodireito.
- DO princípio da intervenção mínima possui carátersubsidiário.