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Questão de Direito Penal — Concurso de Pessoas — INSTITUTO AOCP 2026

Direito PenalConcurso de Pessoas
Código
gp018538
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
SAP-SP
Ano
2026
Cargo
Policial Penal
Sobre a temática do concurso de pessoas e doconcurso de crimes, assinale a alternativa correta.
  1. AA configuração do concurso de pessoas, na formadisciplinada pelo Código Penal, exige a presençade pluralidade de agentes e de condutas, arelevância causal das condutas, o liame subjetivoentre os agentes e a identidade de infração penal.
  2. BO concurso formal de delitos exige a unicidade daconduta e a pluralidade de crimes, não havendopossibilidade de essa conduta ser fracionada emdiversos atos.
  3. CAcerca do concurso de pessoas, o Código Penaladota a teoria dualista, prevendo um crime para osexecutores (autores) e outro crime para aquelesque concorreram para a prática do delito(partícipe).
  4. DNo concurso de crimes, em qualquer hipótese, oCódigo Penal adota o sistema do cúmulo material,em que o juiz primeiro individualiza a pena de cadaum dos crimes praticados pelo agente, somandotodas ao final.
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GabaritoA — A configuração do concurso de pessoas, na forma disciplinada pelo Código Penal, exige a presença de pluralidade de agentes e de condutas, a relevância causal das condutas, o liame subjetivo entre os agentes e a identidade de infração penal.

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