Questão de Direito Penal — Crimes contra a vida — ACCESS 2026
Direito PenalCrimes contra a vida
- Código
- gp018559
- Banca
- ACCESS
- Órgão
- Prefeitura de Promissão - SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Cirurgião Dentista - 40H
O reconhecimento do feminicídio como qualificadora dohomicídio provocou alterações relevantes nainterpretação jurídica dos crimes letais praticados contramulheres no Brasil. A aplicação dessa qualificadoraexige análise das circunstâncias concretas do caso e dacompatibilidade com outros elementos previstos no tipopenal do homicídio. Considerando o entendimentopredominante acerca da aplicação do feminicídio,assinale a alternativa correta.
- AA incidência do feminicídio exige comprovação decondenação anterior do agente por violênciadoméstica.
- BA qualificadora do feminicídio depende dademonstração de relação conjugal estável entreautor e vítima.
- CA coexistência entre feminicídio e outrasqualificadoras do homicídio pode ser admitidaquando fundamentada em elementos distintos.
- DO feminicídio possui natureza objetiva, pois decorreapenas da condição socioeconômica da vítima, queem sua maioria são mulheres em situação devulnerabilidade.