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Questão de Direito Penal — Crimes contra a vida — IDIB 2026

Direito PenalCrimes contra a vida
Código
gp018564
Banca
IDIB
Órgão
Prefeitura de Ipu - CE
Ano
2026
Cargo
Guarda Civil Municipal
A partir do prescrito e regulado sobre o crime de feminicídiono Código Penal, queda-se correto apenas o contido em:
  1. AO feminicídio configura forma privilegiada de homicídioquando praticado contra mulher em razão do sexo feminino,independentemente do contexto fático.
  2. BO feminicídio não admite causas de aumento de penaespecíficas, sujeitando-se apenas às majorantes geraisprevistas no Código Penal.
  3. CO feminicídio exige, para sua configuração, a comprovaçãoexclusiva de relação íntima de afeto entre agente e vítima,sendo irrelevantes outras circunstâncias.
  4. DConsidera-se feminicídio o homicídio praticado contramulher por razões da condição do sexo feminino, incluindosituações de violência doméstica e familiar ou menosprezoou discriminação à condição de mulher.
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GabaritoD — Considera-se feminicídio o homicídio praticado contra mulher por razões da condição do sexo feminino, incluindo situações de violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

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