Questão de Direito Penal — Concurso de Pessoas — IADES 2026
Direito PenalConcurso de Pessoas
- Código
- gp018574
- Banca
- IADES
- Órgão
- CRN - 3ª Região (SP e MS)
- Ano
- 2026
- Cargo
- Advogado
Quanto ao concurso de pessoas e à aplicação das penas,assinale a alternativa correta.
- AA coautoria distingue-se da participação pela prática deatos executórios do crime, sendo o partícipe aquele queconcorre de forma acessória.
- BO concurso de pessoas exige que todos os agentespratiquem atos executórios e não basta a participaçãomoral ou intelectual.
- CA pena deve ser aplicada de forma igual a todos osconcorrentes, independentemente da participação de cadaum no crime.
- DO agente que determina a prática de crime por outrem épunido na mesma medida do executor, não sendoadmitida a redução de pena.
- EA participação de menor importância é causa de exclusãoda tipicidade, afastando a responsabilidade penal dopartícipe.