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Questão de Direito Penal — Crimes contra a vida — CEPUERJ 2026

Direito PenalCrimes contra a vida
Código
gp018579
Banca
CEPUERJ
Órgão
UERJ
Ano
2026
Cargo
CEP - - Técnico em Enfermagem
O Código Penal brasileiro estabelece que a pena do feminicídio será aumentada de 1/3 (um terço)até a metade se o crime for praticado:
  1. Ana presença física ou virtual de descendente ou de ascendente do agressor
  2. Bem descumprimento das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha
  3. Cdurante a gestação, nos 3 (três) meses posteriores ao parto ou se a vítima for a mãe ou a responsávelpor criança, adolescente ou pessoa com deficiência de qualquer idade
  4. Dcontra pessoa maior de 14 (catorze) anos, ou maior de 60 (sessenta) anos, com deficiência oudoenças degenerativas que acarretem condição limitante ou de vulnerabilidade física ou mental
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GabaritoC — durante a gestação, nos 3 (três) meses posteriores ao parto ou se a vítima for a mãe ou a responsável por criança, adolescente ou pessoa com deficiência de qualquer idade

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