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Questão de Direito Penal — Noções Fundamentais — Avança SP 2026

Direito PenalNoções Fundamentais
Código
gp018589
Banca
Avança SP
Órgão
Prefeitura de Rio Claro - SP
Ano
2026
Cargo
Advogado - Creas
Analise as assertivas a seguir no que se refere aotempo do crime e à territorialidade, conforme oCódigo Penal: I — Considera-se praticado o crime no momentodo resultado, ainda que outro seja o momento daação ou omissão. Il — Não se aplica a lei brasileira ao crimecometido no território nacional quando houverconvenções ou tratados internacionais. Sobre as asserções, é correto afirmar que:
  1. AA asserção I é uma proposição falsa, e a l éuma proposição verdadeira.
  2. BAs asserções I e II são proposiçõesverdadeiras, e a II é um complemento da I.
  3. CA asserção I é uma proposição verdadeira, ea IT é uma proposição falsa.
  4. DAs asserções I e II são proposições falsas.
  5. EAs asserções I e Il são proposiçõesverdadeiras, mas a IIl não é um complemento da I.
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GabaritoD — As asserções I e II são proposições falsas.

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