Questão de Direito Penal — Causas de extinção da punibilidade — FGV 2026
Direito PenalCausas de extinção da punibilidade
- Código
- gp018593
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-MT
- Ano
- 2026
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
Em março de 2026, Lucas, nascido em 12 de fevereiro de 2006,constrangeu, mediante violência, Maria, maior e capaz, a ter comele conjunção carnal. Registre-se que, em razão dos eventos, aofendida sofreu lesão corporal de natureza grave.Após o oferecimento da denúncia, essa foi recebida pelo juízocompetente em 25 de março de 2026. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal epressupondo a inexistência de causas interruptivas oususpensivas, é correto afirmar que a prescrição da pretensãopunitiva estatal, pela pena em abstrato, ocorrerá no ano de
- A2046.
- B2042.
- C2038.
- D2036.
- E2034.