Questão de Direito Penal — Crimes contra a administração pública — FGV 2026
Direito PenalCrimes contra a administração pública
- Código
- gp018594
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-MT
- Ano
- 2026
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
Ao fornecer a sua senha, agindo com dolo, Lucas, servidor público,facilitou o acesso de Caio, pessoa não autorizada, a banco de dadosda Administração Pública. Por outro lado, em contexto fáticodiverso, João, mediante conduta negligente, acabou por revelarfato de que tinha ciência em razão do cargo ocupado, e quedeveria permanecer em segredo. Registre-se, por fim, que, aAdministração Pública, nos dois cenários, não suportou qualquerdano. Nesse contexto, considerando as disposições do Código Penal, écorreto afirmar que
- AJoão responderá pelo crime de violação de sigilo funcional, namodalidade qualificada; por sua vez, Lucas não responderá porqualquer delito.
- BLucas responderá pelo crime de violação de sigilo funcional, namodalidade simples; por sua vez, João não responderá porqualquer delito.
- CJoão responderá pelo crime de violação de sigilo funcional, namodalidade simples; por sua vez, Lucas não responderá porqualquer delito.
- DJoão e Lucas responderão pelo crime de violação de sigilofuncional.
- EJoão e Lucas não responderão por qualquer delito.