Questão de Direito Penal — Sanções penais — FGV 2026
Direito PenalSanções penais
- Código
- gp018595
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-MT
- Ano
- 2026
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
Após a observância das formalidades constitucionais e legaisaplicáveis à espécie, o juízo competente, titular da Vara Única daComarca Alfa (MT), condenou João pela prática do crime de furto.Registre-se que, na terceira fase do processo dosimétrico, oMagistrado aumentou as sanções em um terço, conformerequerido pelo Parquet.Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, écorreto afirmar que as sanções foram aumentadas, na terceira fasedo processo dosimétrico, por se tratar de
- Acrime cometido contra bem que compromete ofuncionamento de órgãos do Estado.
- Bsubtração de semovente domesticável de produção.
- Ccrime cometido com emprego de chave falsa.
- Dcrime praticado durante o repouso noturno.
- Esubtração de substâncias explosivas.