Questão de Direito Penal — Culpabilidade — FGV 2026
Direito PenalCulpabilidade
- Código
- gp018613
- Banca
- FGV
- Órgão
- ENAM
- Ano
- 2026
- Cargo
- Exame Nacional da Magistratura - .1
A Polícia Civil do Estado Alfa descobriu que Lucas e Caiopraticaram o crime de furto qualificado em detrimento de João,que suportou prejuízo financeiro de R$ 10.000,00.Durante as investigações, apurou-se que Lucas, ao tempo daação, por embriaguez proveniente de caso fortuito, não possuía aplena capacidade de entender o caráter ilícito do fato. Por suavez, concluiu-se que Caio perpetrou o delito em estado deembriaguez preordenada. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal,assinale a afirmativa correta.
- ACaio responderá pelo crime de furto qualificado, com aincidência de uma agravante, em razão da embriaguezpreordenada. Por sua vez, Lucas será responsabilizado pelainfração penal perpetrada, mas sua pena poderá ser reduzidade um a dois terços.
- BCaio responderá pelo crime de furto qualificado, semagravantes ou redutores. Por sua vez, Lucas seráresponsabilizado pela infração penal perpetrada, mas suapena poderá ser reduzida de um a dois terços.
- CCaio responderá pelo crime de furto qualificado, com aincidência de uma agravante, em razão da embriaguezpreordenada. Por sua vez, Lucas será isento de pena.
- DLucas e Caio responderão pelo crime de furto qualificado,com a incidência de uma agravante, em razão da embriaguezconstatada.
- ELucas e Caio responderão pelo crime de furto qualificado,sem agravantes ou redutores.