Questão de Direito Penal — Crimes contra a honra — FGV 2026
Direito PenalCrimes contra a honra
- Código
- gp018614
- Banca
- FGV
- Órgão
- ENAM
- Ano
- 2026
- Cargo
- Exame Nacional da Magistratura - .1
Matheus, agindo com dolo, difamou João, funcionário público eseu vizinho, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação napresença de várias pessoas. Irresignado com a situaçãoapresentada, João pretende responsabilizar, penalmente, oofensor. Por outro lado, Matheus vem confidenciando a amigos próximosque tem como comprovar que os fatos alegados são verdadeiros,motivo pelo qual não há motivo para maiores preocupações. Registre-se, por fim, que a difamação não teve relação com oexercício da função pública de João. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, écorreto afirmar que a exceção da verdade
- Anão é cabível, pois, ainda que João seja funcionário público, adifamação não teve qualquer relação com as funções por eleexercidas.
- Bnão é cabível, já que o referido instituto tem aplicabilidaderestrita aos crimes de calúnia e de injúria.
- Cé cabível, já que a difamação foi praticada contra João, que éfuncionário público.
- Dé cabível, já que o crime de difamação admite, em geral, aexceção da verdade.
- Eé cabível, já que a difamação foi praticada na presença devárias pessoas.