Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — OBJETIVA 2026
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- gp018615
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Ciríaco - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Fiscal
Sobre o direito de construir, com base na Leinº 10.406/2002 – Código Civil, é defeso abrir janelas amenos de:
- AUm metro e meio do terreno vizinho.
- BSetenta e cinco centímetros do terreno vizinho
- CNoventa centímetros do terreno vizinho.
- DUm metro do terreno vizinho.