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Questão de Direito Civil — Contratos em Geral — Instituto IACP 2026

Direito CivilContratos em Geral
Código
gp018616
Banca
Instituto IACP
Órgão
Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL
Ano
2026
Cargo
Assessor Jurídico
Duas empresas celebraram contrato pelo qual umadelas se obrigou a fornecer mensalmente determinadaquantidade de insumos industriais durante o período dedois anos, enquanto a outra assumiu a obrigação de efetuar o pagamento correspondente em prestações periódicas. Após o início da execução contratual, surgiu controvérsia acerca da classificação jurídica do ajuste quanto àsua formação e aos efeitos gerados para as partes. Considerando a teoria geral dos contratos, assinale a alternativa CORRETA.
  1. AO contrato descrito é unilateral, pois apenas umadas partes assume obrigação patrimonial relevante.
  2. BO contrato descrito é aleatório, porque o montante econômico final depende do decurso dotempo.
  3. CO contrato descrito é real, aperfeiçoando-se apenas com a efetiva entrega do primeiro lote de insumos.
  4. DO contrato descrito é bilateral e oneroso, poisgera prestações recíprocas e vantagens patrimoniais para ambas as partes.
  5. EO contrato descrito é gratuito, uma vez que a finalidade principal consiste na circulação debens.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — O contrato descrito é bilateral e oneroso, pois gera prestações recíprocas e vantagens patrimoniais para ambas as partes.

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