Questão de Direito Civil — Responsabilidade civil — Instituto IACP 2026
Direito CivilResponsabilidade civil
- Código
- gp018617
- Banca
- Instituto IACP
- Órgão
- Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL
- Ano
- 2026
- Cargo
- Assessor Jurídico
Uma empresa de transporte de produtos químicos realizava atividade regularmente autorizada pelos órgãoscompetentes. Durante a execução de suas operações,ocorreu acidente que causou danos materiais e ambientais a terceiros, embora não tenha sido demonstrada atuação culposa de seus prepostos. Na ação indenizatóriasubsequente, discutiu-se a natureza da responsabilidadecivil aplicável ao caso. Considerando a teoria da culpa ea teoria do risco, assinale a alternativa CORRETA.
- AA responsabilidade civil exige sempre a comprovação cumulativa de conduta, dano, nexo causale culpa, independentemente da atividade desenvolvida.
- BA teoria do risco afasta a necessidade de demonstração do dano e do nexo causal.
- CA teoria do risco aplica-se exclusivamente àspessoas jurídicas de direito público.
- DA responsabilidade subjetiva e a objetiva possuem exatamente os mesmos pressupostos jurídicos.
- EA responsabilidade objetiva fundamentada na teoria do risco pode ser aplicada quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor dodano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de terceiros.