Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — Instituto IACP 2026
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- gp018619
- Banca
- Instituto IACP
- Órgão
- Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL
- Ano
- 2026
- Cargo
- Assessor Jurídico
Determinado possuidor exercia posse mansa e contínua sobre imóvel rural havia vários anos, acreditando legitimamente ser o proprietário do bem em razão de negócio jurídico posteriormente declarado inválido. Apósser demandado judicialmente pelo verdadeiro proprietário, pleiteou o ressarcimento das benfeitorias realizadase o exercício de direito de retenção. Considerando a disciplina da posse no Código Civil, assinale a alternativaCORRETA.
- AO possuidor de boa-fé tem direito à indenizaçãoapenas das benfeitorias necessárias, não lhe assistindo direito de retenção.
- BO possuidor de boa-fé tem direito à indenizaçãodas benfeitorias necessárias e úteis, podendoexercer direito de retenção pelo valor delas.
- CO possuidor de má-fé tem direito à indenizaçãode todas as benfeitorias, inclusive voluptuárias,desde que comprovada valorização do imóvel.
- DO direito de retenção somente é admitido em favor do proprietário, jamais do possuidor.
- EA declaração de invalidade do título afasta retroativamente a boa-fé possessória desde o início daposse.