Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — Instituto Indec 2026
Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
- Código
- gp018641
- Banca
- Instituto Indec
- Órgão
- CRBM 2º Região
- Ano
- 2026
- Cargo
- Advogado
Um jovem de 16 anos completos, devidamenteautorizado por seus pais, celebra contrato de trabalho e, com a economia de seu próprio salário, passaa prover integralmente o seu sustento e a pagar suasdespesas pessoais, adquirindo economia própria.Diante dessa situação fática, a emancipação domenor opera-se por via:
- AVoluntária e exige escritura pública.
- BJudicial e necessita de sentença de juiz.
- CLegal e decorre do fato da independência financeira.
- DAdministrativa por meio do Ministério do Trabalho.