Questão de Direito Civil — Defeitos do Negócio Jurídico — FAU 2026
Direito CivilDefeitos do Negócio Jurídico
- Código
- gp018661
- Banca
- FAU
- Órgão
- Prefeitura de Paula Freitas - PR
- Ano
- 2026
- Cargo
- Advogado
João celebrou contrato de compra e venda de um veículo com Carlos. Durante asnegociações, Carlos tinha pleno conhecimento de que o automóvel havia sofrido gravedano estrutural em razão de um acidente anterior, comprometendo sua segurança e valorde mercado. Contudo, deliberadamente omitiu tal informação, mesmo sabendo que Joãosomente realizaria o negócio se o veículo estivesse em perfeitas condições. Após aaquisição, ao descobrir o defeito oculto, João pretende anular o negócio jurídico. Diante dasituação apresentada, assinale a alternativa CORRETA quanto ao defeito do negóciojurídico configurado:
- ATrata-se de erro substancial, pois João formou sua vontade com base em falsa percepção darealidade.
- BTrata-se de dolo essencial por omissão, pois houve silêncio intencional sobre fato relevanteque, se conhecido, impediria a contratação.
- CTrata-se de dolo acidental, pois a omissão não foi determinante para a celebração do negócio.
- DTrata-se de lesão, pois houve desproporção entre as prestações das partes.
- ETrata-se de estado de perigo, pois João assumiu obrigação excessivamente onerosa paraevitar dano iminente.