Questão de Direito Civil — Direito das Obrigações — Quadrix 2026
Direito CivilDireito das Obrigações
- Código
- gp018671
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CREF - 11ª Região (MS-MT)
- Ano
- 2026
- Cargo
- Procurador Jurídico
O Código Civil de 2002 disciplina o regime geral dasobrigações e dos contratos, consagrando princípios como afunção social do contrato, a boa‑fé objetiva e a autonomiaprivada. Considerando essa informação, julgue o item seguinte.A solidariedade obrigacional não se presume, poisresulta da lei ou da vontade das partes.
- CCerto
- EErrado