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Questão de Direito Civil — Defeitos do Negócio Jurídico — IADES 2026

Direito CivilDefeitos do Negócio Jurídico
Código
gp018708
Banca
IADES
Órgão
CRN - 3ª Região (SP e MS)
Ano
2026
Cargo
Advogado
Quanto aos defeitos do negócio jurídico, é correto afirmar que o(a)
  1. Aerro na declaração de vontade só invalida o negóciojurídico quando recai sobre o móvel principal dadeclaração, sendo irrelevante o erro sobre pessoa ou coisa.
  2. Bdolo acidental, que se refere a qualidades secundárias doobjeto, é causa de anulabilidade do negócio jurídico.
  3. Ccoação, para configurar defeito do negócio jurídico, deve ser absoluta, impossibilitando qualquer resistência do coagido.
  4. Destado de perigo vicia o negócio jurídico quando alguém,premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de suafamília, de grave dano, assume obrigaçãoexcessivamente onerosa.
  5. Elesão pressupõe a premente necessidade do lesado,dispensando a exploração da necessidade pelobeneficiário.
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GabaritoD — estado de perigo vicia o negócio jurídico quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano, assume obrigação excessivamente onerosa.

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