Questão de Direito Civil — Direito das Sucessões — FGV 2026
Direito CivilDireito das Sucessões
- Código
- gp018718
- Banca
- FGV
- Órgão
- ENAC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Exame Nacional dos Cartórios - 3º Exame
Paulo, solteiro e sem deixar herdeiros necessários, faleceuab intestato. Seus únicos parentes consanguíneos vivos são trêssobrinhos: Ana e Beatriz (filhas de seu irmão pré-morto José) eMathias (filho de seu outro irmão pré-morto Pedro). Inexistemoutros parentes colaterais conhecidos de grau mais próximo. Considerando a hipótese descrita e as regras de vocaçãohereditária na sucessão legítima disciplinadas pelo Código Civil, écorreto afirmar que a partilha do acervo patrimonial deixado porPaulo:
- Adestinará metade do acervo a Mathias e a outra metade aAna e Beatriz, aplicando-se a regra da representação porestirpe dos irmãos pré-mortos;
- Bocorrerá com a partilha em três quotas idênticas, cabendoum terço da herança a cada sobrinho, que sucedem pordireito próprio e herdam por cabeça;
- Cresultará na arrecadação de todos os bens como herançajacente, visto que os sobrinhos são parentes colateraisdesprovidos de legitimação sucessória;
- Dprivilegiará o núcleo familiar menos numeroso, assegurandoa Mathias o recebimento de uma quota superior àqueladestinada conjuntamente às suas primas sobreviventes;
- Edemandará a convocação de eventuais tios do autor daherança, aos quais a legislação assegura a concorrênciasucessória em igualdade de proporções com os sobrinhos.