Questão de Direito Civil — Domicílio e Bens — FGV 2026
Direito CivilDomicílio e Bens
- Código
- gp018721
- Banca
- FGV
- Órgão
- ENAC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Exame Nacional dos Cartórios - 3º Exame
Em frente ao Tabelionato de Notas ABC, localizado no MunicípioAlfa, há uma praça pública onde a municipalidade realizainúmeros eventos públicos de promoção da cultura local. Por suavez, há, ao lado do referido tabelionato, a sede do Departamentode Trânsito (Detran), autarquia estadual. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Civil, écorreto afirmar que:
- Aa praça é um bem público de uso comum do povo, denatureza imprescritível; trata-se, ainda, de bem públicoinalienável, enquanto conservar a sua qualificação, sendocerto que o seu uso comum pode ser gratuito ou retribuído,conforme for estabelecido legalmente pelo Município Alfa;por sua vez, a sede do Detran é um bem público de usoespecial, de natureza imprescritível; outrossim, trata-se debem público inalienável, enquanto conservar a suaqualificação;
- Ba praça é um bem público de uso especial; trata-se, ainda, debem público imprescritível e inalienável, enquanto conservara sua qualificação, sendo certo que o seu uso pode sergratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmentepelo Município Alfa; por sua vez, a sede do Detran é um bempúblico de uso comum do povo, de natureza imprescritível;outrossim, trata-se de bem público inalienável, enquantoconservar a sua qualificação;
- Ca praça é um bem público de uso dominical, de naturezaimprescritível; trata-se, ainda, de bem público inalienável,enquanto conservar a sua qualificação, sendo certo que o seuuso pode ser gratuito ou retribuído, conforme forestabelecido legalmente pelo Município Alfa; por sua vez, asede do Detran é um bem público de uso especial, denatureza imprescritível; outrossim, trata-se de bem públicoinalienável, em qualquer caso;
- Da praça é um bem público de uso especial; trata-se, ainda, debem público imprescritível e inalienável, enquanto conservara sua qualificação, sendo certo que o seu uso deverá sergratuito; por sua vez, a sede do Detran é um bem público deuso comum do povo, de natureza imprescritível; outrossim,trata-se de bem público inalienável, enquanto conservar asua qualificação;
- Ea praça é um bem público de uso comum do povo, denatureza imprescritível; trata-se, ainda, de bem públicoinalienável, enquanto conservar a sua qualificação, sendocerto que o seu uso comum deverá ser gratuito; por sua vez,a sede do Detran é um bem público de uso especial, denatureza imprescritível; outrossim, trata-se de bem públicoinalienável, em qualquer caso.