Questão de Direito Civil — Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico — FGV 2026
Direito CivilAto Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
- Código
- gp018748
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-MT
- Ano
- 2026
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
A sociedade empresária Alfa encaminhou proposta formal àempresa Beta para fornecimento contínuo de insumos industriais,estabelecendo prazo de 10 dias para resposta. O históricocontratual entre as partes demonstrava que, em negociaçõesanteriores, Beta costumava aceitar propostas mediante simplessilêncio, iniciando a execução contratual. Dessa vez, contudo, Beta permaneceu silente durante o prazoestipulado, mas internamente seu diretor declarou que nãoaceitaria a proposta. Alfa, confiando na prática reiterada entre aspartes, iniciou a produção dos insumos e, posteriormente, exigiu ocumprimento do contrato. Em juízo, Beta alegou inexistência de vínculo contratual,sustentando que jamais manifestou vontade de contratar e quesua intenção interna era de recusa.Diante desse cenário, é correto afirmar que o contrato
- Aformou-se, pois o silêncio de Beta, à luz das circunstâncias edos usos entre as partes, pode importar anuência.
- Bnão se formou, pois o silêncio jamais pode ser interpretadocomo manifestação de vontade no direito civil brasileiro.
- Cnão se formou, pois a reserva mental de Beta impede aprodução de efeitos jurídicos da manifestação de vontade.
- Dé inexistente, pois a manifestação de vontade exige sempredeclaração expressa, não sendo admitida forma tácita.
- Eé nulo, pois a ausência de manifestação expressa invalidaqualquer negócio jurídico bilateral.