Questão de Direito Civil — Direito das Sucessões — FGV 2026
Direito CivilDireito das Sucessões
- Código
- gp018753
- Banca
- FGV
- Órgão
- ENAM
- Ano
- 2026
- Cargo
- Exame Nacional da Magistratura - .1
Conforme seus dois filhos e únicos herdeiros – Caio e Abel –foram ficando mais velhos, Genilda observou que somente Abelainda a visitava no sítio de sua propriedade, no interior. Caioraramente se dispunha a estar lá, dizendo que era longe e a casanão lhe trazia boas memórias. Diante disso, Genilda, que tem diversos imóveis de valor superior,decidiu passar a propriedade do sítio para Abel, por meio decontrato de doação, e veio a falecer logo depois. Caio, indignadopelo ocorrido, pretende impugnar a validade do negócio. Sobre o caso, assinale a afirmativa correta.
- AÉ anulável a transmissão do imóvel da ascendente Genilda aodescendente Abel sem o consentimento do outrodescendente, Caio.
- BA transmissão do imóvel pressupunha a autorização dosdemais herdeiros, de modo que é nula a doação entreGenilda e Abel sem o consentimento de Caio.
- CCaio pode impugnar a validade da doação, pois houve fraudeà lei no negócio jurídico celebrado entre Genilda e Abel,violando os direitos do herdeiro necessário.
- DA doação realizada por Genilda a Abel é válida e presume-se adispensa de colação, de modo que deve ser reputada incluídana parte disponível do acervo hereditário de Genilda.
- EComo não houve dispensa expressa de colação, deve-seentender que a doação de Genilda a Abel importaadiantamento do que lhe cabe por herança, devendo sercolacionada.