Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — FGV 2026
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- gp018757
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-BA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Juiz Leigo
Maria, nos últimos cinco anos, de modo ininterrupto e semoposição, é possuidora de um terreno de duzentos e cinquentametros quadrados, no qual construiu um pequeno casebre,situado na zona urbana do Município Alfa. Embora não viva nolocal, pois trabalha em outra cidade, utiliza-o para a moradia doseu marido e dos dois filhos do casal. Maria, apesar de não ser proprietária de outro imóvel, urbano ourural, é possuidora do direito de laje, também na zona urbana dacidade em que trabalha, tendo ali construído uma habitaçãoprecária. Assinale a opção correta, considerando a existência, ou não, deóbice para que Maria obtenha o título de domínio valendo-se doinstituto da usucapião.
- AO tempo de posse impede a usucapião.
- BOs requisitos exigidos foram preenchidos.
- CA dimensão do imóvel impede a usucapião.
- DA posse do direito de laje impede a usucapião.
- EO fato de Maria não residir no imóvel impede a usucapião.