Questão de Direito Civil — Contratos em Espécie — FGV 2026
Direito CivilContratos em Espécie
- Código
- gp018765
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-BA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Juiz Leigo
Doação é o contrato em que uma pessoa, por liberalidade,transfere bens ou vantagens de seu patrimônio para o de outra. No que tange a esse instituto jurídico, de acordo com asdisposições do Código Civil é correto afirmar que a doação
- Afar-se-á exclusivamente por escritura pública e registrada emcartório de títulos e documentos.
- Bde ascendentes a descendentes, ou de um cônjuge a outro,importa adiantamento do que lhes cabe por herança.
- Crealizada ao nascituro é inválida, ainda que seja aceita pelo seurepresentante legal.
- Dde todos os bens, sem reserva de parte ou renda suficientepara a subsistência do doador, é anulável.
- Esob a forma de subvenção periódica ao beneficiado não seextingue morrendo o doador, podendo ultrapassar a vida dodonatário, salvo disposição em contrário.