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Questão de Direito Civil — Parte Geral — FGV 2026

Direito CivilParte Geral
Código
gp018768
Banca
FGV
Órgão
TJ-BA
Ano
2026
Cargo
Juiz Leigo
A invalidade dos negócios jurídicos visa preservar a segurançajurídica e a boa-fé nas relações interpessoais. A esse respeito, de acordo com as disposições do Código Civil, écorreto afirmar que
  1. Aserá anulável o negócio jurídico quando for celebrado porpessoa absolutamente incapaz.
  2. Bserá anulável o negócio jurídico se for preterida algumasolenidade que a lei considere essencial para a sua validade.
  3. Cserá nulo o negócio jurídico se a lei taxativamente o declará-lonulo, ou proibir-lhe a prática, sem cominar sanção.
  4. Dserá nulo o negócio jurídico por incapacidade relativa doagente e por vício resultante de erro, dolo, coação, estado deperigo, lesão ou fraude contra credores.
  5. Epoderá ser confirmado o negócio jurídico nulo pelas partes,ressalvado o direito de terceiro, hipótese na qual serárealizada análise causal do impacto no objeto.
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GabaritoC — será nulo o negócio jurídico se a lei taxativamente o declará-lo nulo, ou proibir-lhe a prática, sem cominar sanção.

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