Questão de Direito Tributário — Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários — FUNDATEC 2026
Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários
- Código
- gp018791
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Getúlio Vargas - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Técnico Fazendário
São princípios que orientam o Sistema Tributário Nacional, nos exatos termos doartigo 145, §3º, da Constituição Federal, EXCETO:
- ATransparência.
- BSubjetividade.
- CCooperação.
- DDefesa do meio ambiente.