Questão de Direito Tributário — Tributos Municipais — OBJETIVA 2026
Direito TributárioTributos Municipais
- Código
- gp018798
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Westfália - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Fiscal Tributário
Segundo a Lei Municipal nº 1.566/2019 − CódigoTributário Municipal, sobre as taxas municipais, avaliar se asafirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar asequência correspondente. ( ) A Taxa de Expediente é devida por quem requerer aexpedição de documentos ou a prática de atoadministrativo. ( ) A Taxa de Coleta de Lixo será devida pelo proprietário outitular do domínio útil ou da posse de imóvel situado emzona urbana ou rural beneficiada, efetiva oupotencialmente, pelo serviço de coleta de lixo. ( ) A Taxa de Licença de Localização e Estabelecimento temincidência mensal, iniciando-se o período fiscal noprimeiro dia útil do mês de janeiro de cada ano.
- AC - E - E.
- BE - E - C.
- CC - C - E.
- DE - C - C.