Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Tributário — Tributos Municipais — OBJETIVA 2026

Direito TributárioTributos Municipais
Código
gp018801
Banca
OBJETIVA
Órgão
Prefeitura de Westfália - RS
Ano
2026
Cargo
Fiscal Tributário
Conforme o Código Tributário Nacional, o Imposto sobrePropriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU):
  1. ATem como base de cálculo, excepcionalmente, o valorvenal do imóvel, considerando a progressividade.
  2. BPoderá ter como contribuinte o possuidor, a qualquertítulo, do imóvel e tem como base de cálculo o valor venaldo imóvel.
  3. CTerá o valor declarado pelo proprietário do imóvelconsiderado na avaliação do valor venal pelo município.
  4. DConsidera como base de cálculo o valor venal, incluído ovalor dos bens móveis mantidos em caráter permanenteno imóvel.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — Poderá ter como contribuinte o possuidor, a qualquer título, do imóvel e tem como base de cálculo o valor venal do imóvel.

Link permanente: /questoes/gp018801