Questão de Direito Tributário — Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários — FAU 2026
Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários
- Código
- gp018839
- Banca
- FAU
- Órgão
- Prefeitura de Paula Freitas - PR
- Ano
- 2026
- Cargo
- Auditor Fiscal da Receita Municipal
Assinale a alternativa que apresenta o tributo que, segundo os dispositivos daConstituição Federal da República Federativa do Brasil, poderá ser progressivo em razãodo valor do imóvel e ter alíquotas diferentes de acordo com a localização e o uso doimóvel:
- ATaxas incidentes sobre imóveis.
- BContribuição de melhoria.
- CImposto sobre propriedade predial e territorial urbana.
- DImposto sobre transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis.
- EImposto sobre propriedade territorial rural.