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Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — FAFIPA 2026

Direito TributárioObrigação Tributária
Código
gp018885
Banca
FAFIPA
Órgão
Prefeitura de Campina Grande do Sul - PR
Ano
2026
Cargo
Agente de Fiscalização
Conforme o Código Tributário Nacional, sujeito ativo da obrigação tributária é:
  1. Aa pessoa obrigada ao pagamento do tributo.
  2. Bo contribuinte responsável pela prestação.
  3. Co responsável contábil do contribuinte.
  4. Do agente arrecadador.
  5. Ea pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir o tributo.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — a pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir o tributo.

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