Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — IV - UFG 2026
Direito TributárioObrigação Tributária
- Código
- gp018890
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Prefeitura de Senador Canedo - GO
- Ano
- 2026
- Cargo
- Procurador do Municipio
Leia o caso a seguir.O município identifica que um imóvel urbano ocupado há anospor terceiros está registrado em nome de antigo proprietário jáfalecido. A posse é exercida por pessoa distinta do titularconstante do cadastro imobiliário, e o município pretendeatualizar os débitos de IPTU e taxas correlatas. Ocadastramento antigo indica como contribuinte o proprietárioformal, enquanto a fiscalização afirma que o ocupante atualdeve ser responsabilizado pelos tributos em razão da fruiçãoeconômica do bem.Nesse caso, qual deverá ser a identificação do sujeitopassivo adequado do IPTU?
- AO proprietário formal constante do registro imobiliário.
- BO espólio, até que a transferência dominial seja concluída.
- CO possuidor direto que exerça a função social dapropriedade.
- DO proprietário formal e o possuidor direito, responsáveispelo imposto.