Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — AMEOSC 2026
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- gp018911
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Princesa - SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Agente Fiscal de Tributos e Obras
Os tributos, conforme o artigo 3º do Código TributárioNacional, são prestações pecuniárias compulsóriasinstituídas em lei e cobradas mediante atividadeadministrativa plenamente vinculada, com espécies eclassificações distintas. Acerca desse tema, registre V,para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas: (__)As contribuições de melhoria são tributos vinculadoscobrados em razão de obra pública que geredesvalorização nos imóveis beneficiados pelaintervenção governamental realizada. (__)A taxa é tributo vinculado, cuja hipótese deincidência consiste no exercício do poder de polícia ouna prestação de serviço público específico e divisível. (__)Os impostos são tributos cuja obrigação tem por fatogerador situação independente de atividade estatal específica relativa ao contribuinte, conforme o CódigoTributário Nacional.(__)Os empréstimos compulsórios constituem espécietributária de competência concorrente da União, dosEstados e dos Municípios, destinados ao atendimento dedespesas extraordinárias urgentes. Após análise, assinale a alternativa que apresenta asequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
- AV, V, F, F.
- BV, F, V, F.
- CF, V, V, F.
- DF, V, F, V.