Questão de Direito Tributário — Exclusão do Crédito Tributário — VUNESP 2026
Direito TributárioExclusão do Crédito Tributário
- Código
- gp018945
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Tremembé - SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Fiscal de Tributos
Observe a seguinte assertiva:A __________ é instituída por lei e perdoa o contribuinteexclusivamente no que se refere às infrações cometidasantes da vigência da lei que a institui.Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
- Aisenção
- Bmoratória
- Ctransação
- Dcompensação
- Eanistia