Questão de Direito Tributário — Tributos Municipais — VUNESP 2026
Direito TributárioTributos Municipais
- Código
- gp018950
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Tremembé - SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Fiscal de Tributos
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um tributocobrado pelo Município de Tremembé. Sobre esse tributo, é correto afirmar que
- Aa base do cálculo do imposto é o valor da aquisiçãodo imóvel declarado na escritura de compra e venda.
- Bo contribuinte é o possuidor do imóvel, desde quetambém seja de sua propriedade.
- Co fato gerador é a propriedade, o domínio útil ou aposse de bem imóvel por natureza ou por acessãofísica.
- Dincide sobre qualquer propriedade que esteja na circunscrição territorial do Município de Tremembé.
- Ea base de cálculo considera o valor dos bens móveismantidos em caráter permanente no imóvel.