Questão de Direito Tributário — Exclusão do Crédito Tributário — CESPE / CEBRASPE 2026
Direito TributárioExclusão do Crédito Tributário
- Código
- gp018967
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TCE-RN
- Ano
- 2026
- Cargo
- Médico
A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.De acordo com o entendimento pacificado pelo SuperiorTribunal de Justiça (STJ), caso o quadro de Pedro sejareconhecido como cardiopatia grave pela junta médicaoficial, ele manterá o direito à isenção de IRPFindependentemente da contemporaneidade dos sintomas ouda persistência da gravidade clínica.
- CCerto
- EErrado