Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — FURB 2026
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- gp018984
- Banca
- FURB
- Órgão
- Prefeitura de Governador Celso Ramos - SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Auditor Fiscal
Segundo o entendimento do Supremo Tribunal Federal, os tributos se dividem em impostos, taxas, contribuiçõesde melhoria, empréstimos compulsórios e contribuiçõesespeciais. Julgue as sentenças a seguir e registre V,para verdadeiras, e F, para falsas: (__)Segundo o Código Tributário Nacional, os tributos sedividem em impostos, taxas e contribuições de melhoria. (__)Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fatogerador uma situação independente de qualqueratividade estatal específica, relativa ao contribuinte. (__)As taxas são devidas em face da ocorrência de umfato diretamente ligado, ou vinculado, a uma atuaçãoestatal. (__)Empréstimos compulsórios são de competênciaexclusiva da União e se caracterizam por seremirrestituíveis. (__)A contribuição de melhoria pode ser cobrada apenaspor Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, noâmbito de suas respectivas atribuições, para fazer faceao custo de obras públicas e independentemente davalorização imobiliária. Assinale a alternativa que apresenta a sequênciacorreta:
- AF − F − V − V − F.
- BV − F − F − V − F.
- CV − V − F − F − V.
- DF − V − V − F − V.
- EV − V − V − F − F.