Questão de Direito Urbanístico — Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 — IV - UFG 2026
Direito UrbanísticoParcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979
- Código
- gp019006
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Prefeitura de Senador Canedo - GO
- Ano
- 2026
- Cargo
- Fiscal de Serviços Urbanos
Leia o caso a seguir. Em área rural em processo de urbanização, um proprietário pretende transformar uma grande gleba em área urbana, com abertura de vias de circulação, implantação de quadras e destinação de áreas para equipamentos públicos. O projeto prevê lotes individuais para futura edificação e deve ser submetido à análise municipal. À luz da legislação de parcelamento do solo urbano, a intervenção descrita caracteriza
- Aloteamento.
- Bdesmembramento.
- Csimples fracionamento imobiliário.
- Dloteamento fechado.